quinta-feira, 21 de Maio de 2009

Educação Sexual IV – O Papel da Família

Quanto ao papel da Família, a lei limita-se a um parágrafo, em que é dito que os Encarregados de Educação deverão participar no sentido da implementação e concretização do que é previsto na lei. Só e apenas isto, sem mais detalhes ou considerações. As famílias ficam desta forma de fora de um dos aspectos mais importantes da Formação Pessoal das Crianças e Jovens, a Educação Sexual.
Ora, sendo este um tema do foro íntimo do Indivíduo, estando ainda relacionado com os valores familiares, religiosos/filosóficos e morais que devem ser transmitidos no seio da Família, será correcto afastar desta forma os Pais da coordenação de Educação Sexual?
Nós entendemos que não e colocamos ainda uma outra questão, completamente ignorada nesta lei:
Fará sentido a obrigatoriedade desta disciplina? Mesmo quando aquilo que é ensinado vai contra todos os valores transmitidos pela família?
Temos o caso claro das famílias católicas e muçulmanas que são contra a utilização de anticoncepcionais e que, desta forma, não vêem os seus valores respeitados.
Será correcto? Será democrático? Nós entendemos que não!

2 comentários:

Sara Baptista disse...

Olá! =D
Antes de mais parabéns pelo blog e também pelo empenho do vosso presidente! Aposto que não encontrariam pessoa melhor para o cargo!
Tal como têm sugerido aos visitantes, e tratando-se de um blog de uma Juventude, cá vim eu comentar!
Agora num tom mais sério, tenho lido as publicações e desta vez tenho algo a dizer.
Reparo que escreveram, na publicação anterior, o seguinte: "Esquece-se que o principal motivo que leva à NECESSIDADE de Educação Sexual nas Escolas é a saúde dos Jovens bem como a difusão do Planeamento Familiar...", tendo depois, nesta última, escrito: "Fará sentido a obrigatoriedade desta disciplina? Mesmo quando aquilo que é ensinado vai contra todos os valores transmitidos pela família? (...) Será correcto? Será democrático? Nós entendemos que não!". Pois gostava de acreditar que se trata apenas de uma não propositada contradição vossa, resultante de talvez má organização do texto, e não de uma crença de que a manutenção e interpretação dos valores estão colocadas acima de algo tão prioritário como a saúde ou o direito ao conhecimento.
É um tema com pano para mangas e portanto merece toda a nossa atenção. Quando ensinam na
escola, por exemplo no âmbito da disciplina "Educação visual", que a melhor forma para pintar uma superfície é passando o lápis sempre na mesma direcção, não significa que o aluno concorde e que na sua vida futura, por exemplo quando mais tarde tiver que ensinar os seus filhos, venha a utilizar essa técnica. O que é aprendido na escola deve ser da melhor forma adaptado e aplicado na realização no futuro. Assim sendo, o facto óbvio de que serão na nova disciplina apresentados e ensinados os métodos anticoncepcionais, não significa o automático desrespeito de qualquer valor. Trata-se simplesmente de conhecimento (e é para o oferecer que a escola existe). Para além disso, não acredito que a disciplina "Educação Sexual" que será implementada se resuma, tal como o dão a entender, a uma aula com o tema "Métodos anticoncepcionais". Acredito sim que se trate de um leque de temas desde o conhecimento do corpo humano, tal como acontece brevemente na disciplina "Ciências Naturais" ou mais tarde na "Biologia", até às lições de planeamento familiar (que tantam falta fazem notar por esse país fora).
Também não concordo com a frase "...será correcto afastar desta forma os Pais da coordenação de Educação Sexual?" quando, no meu entender, as palavras dedicadas à intervenção da família, apesar de poucas, não impedem de modo algum a participação dos encarregados de educação neste âmbito, deixando as portas completamente abertas a qualquer intervenção dos mesmos (que, em muitos casos, têm muito a aprender também).
Cresci no seio de uma família Católica, estudei
numa intituição onde a disciplina "Educação Moral Religiosa e Católica" era simplesmente obrigatória para qualquer aluno. Mas esses factos não me vendam os olhos para os exemplos vivos que me rodeiam, a mim e aos outros, todos os dias, nem muito menos me tornam acrítica a determinadas ideias que a religião defende...
Mais um tema, dos mais importantes creio, onde entram em 'confronto' os valores, a religião, que me parece cada vez mais impassível em relação a estas matérias, e o avanço do conhecimento que, visando o bem-estar, não deve ser ignorado.

Na esperança de acreditarem que com opiniões diferentes, como esta minha, podem fazer crescer as vossas ideias,

SaraBaptista

Juventude Popular de Mafra disse...

Amiga Sara Baptista,

Antes de mais, muito obrigado pela participação e pelos elogios que foram feitos. Mas se aqui estamos, é porque existem jovens como tu que não se resignam com as situações e pensam no Mundo que os rodeia.

Agradecemos ainda o reparo que fazes quanto à "contradição" entre os dois textos. De facto, essa contradição não existe, tendo-se tratado apenas de uma frase mal conseguida. Na verdade o que se pretendia dizer é que a principal razão que os autores desta lei apontavam para a sua criação era a Saúde dos Jovens e a Difusão do Planeamento Familiar. Ora, a nós parece-nos que, se lei diz que o seu maior objectivo é promover a Saúde dos Jovens e a Difusão do Planeamento Familiar, então também deve entrar em maior detalhe sobre qual o papel dos Médicos/Enfermeiros nesta nova disciplina, devendo até, a nosso ver, dar-lhes uma participação bastante activa.
Gratos pela chamada de atenção, já corrigimos o texto a que te referes, procurando ser mais claros no nosso ponto de vista.
Quanto à obrigatoriedade da Disciplina de Educação Sexual (ES), há que explicar o seguinte: não somos contra a divulgação dos métodos anticoncepcionais nas Escolas (divulgação ≠ distribuição), desde que seja feito por Técnicos habilitados a tal e sabendo respeitar os diversos pontos de vista, incluindo o ponto de vista das instituições e famílias que discordam da utilização de contraceptivos. Se a ES for uma disciplina mais completa, que contemple uma participação muito mais activa da Família e de Profissionais de Saúde no seu ensino, poderá perfeitamente ser ministrada obrigatóriamente. O problema que aqui se coloca, e talvez o devêssemos ter frisado melhor no texto, é que esta lei em particular é muito redutora no que toca ao ensino da ES e, da mesma forma que muitas instituições não têm sabido conviver com visões diferentes, também os autores desta lei apenas concebem uma diciplina de ES que ensine a sua visão do que são o sexo e a sexualidade.

Quanto à participação dos Pais na ES, realmente a Lei não a impede. Mas, a nosso ver, uma Lei composta por 38 parágrafos, distribuidos por 15 Artigos, deveria ter mais que este simples parágrafo a respeito da Família. E mais importante que a quantidade é a Qualidade deste parágrafo que, perdido no meio do texto da Lei, pouca importância atribui à Família na Coordenação da ES. Entendemos que, tratando-se de uma disciplina ligada à Formação Pessoal dos Jovens, a Lei deve comtemplar explicitamente uma participação mais activa das Famílias que, na sua diversidade, certamente iriam enriquecer o ensino. Entendemos que, no mínimo, o bom senso exigiria um representante da Associação de Pais no Gabinete Coordenador de ES.

Este tema é, como muito bem dizes, um assunto difícil de tratar e onde, muitas vezes, os nossos valores são tão diferentes dos valores dos outros que se tornam inconciliáveis. Mas por isso mesmo pensamos que a Lei deveria ser mais abrangente, procurando respeitar os diversos pontos de vista. Infelizmente, ao invés disso, parece-nos que esta Lei acaba por ser demasiado redutora e impõe a visão dos seus autores sobre o sexo e a sexualidade.

Mais uma vez, agradecemos a tua participação que foi muito enriquecedora e que, como a de todos os nosso leitores, é sempre muito bem-vinda. Afinal, somos Democratas e entendemos o Direito dos outros a uma Opinião Diferente, acreditando que é da Discussão Saudável entre ideias diferentes que se constrói o Futuro.

Cumprimentos,
JP Mafra

Tourada?

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